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quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Emenda pró-homossexual agrada à senadora Marta Suplicy

Do blog do Julio Severo: “A senadora Marta Suplicy (PT-SP) elogiou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), elaborada pela Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer ampliar privilégios a indivíduos viciados em práticas homossexuais.


O projeto em questão prevê uma série de ações que aceleram a agenda homossexual do Brasil, com ações punitivas contra atos de discriminação contra a orientação sexual de terceiros. Todos os que “incitarem o ódio ou pregarem” contra o homossexualismo poderão ser reclusos de 2 a 5 anos.
Entre outras disposições, o projeto da OAB defende a retirada das menções a ‘pai’ e ‘mãe’ nos documentos de identidade (trocando apenas por ‘filiação’), a adoção de cotas proporcionais à orientação sexual no serviço público, o início do tratamento para a troca de sexo aos 14 anos – e a cirurgia (gratuita) a partir dos 18 – e a proibição de tratamento de reversão da orientação sexual, mesmo por vontade própria.
O projeto foi aplaudido pela senadora Marta Suplicy, que defende a sua apresentação em seguida ao PLC 122/2006: “A PEC é bem mais difícil de aprovar. Então, vamos começar com a homofobia e avaliar o momento adequado para fazer uma PEC com essa amplitude, que é realmente o sonho que nós gostaríamos para todo o País”.
Comentário: Realmente é um projeto bem mais amplo.
Sugerimos à senadora Marta Suplicy, inclusive, a adição de mais um artigo: “É proibido que candidatos em campanha eleitoral façam insinuações públicas sobre a orientação sexual de seus adversários”.
O que acham?

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Você ainda vai ter uma lei só sua

A cobertura da mídia sobre o incidente em que pai e filho foram agredidos por um grupo que os confundiu com homossexuais em uma feira em São João da Boa Vista (SP) foi geralmente completada pelo seguinte comentário: “E ainda não existe uma lei contra a homofobia”.

Esse comentário induz claramente no ouvinte ou no leitor a seguinte conclusão inevitável: “Então deveria existir essa lei...”. Qualquer um irá concordar que se trata de uma violação brutal à integridade física de duas pessoas, desconhecidas por esse grupo, que agiu movido por um sentimento ainda não bem explicado de ódio ou preconceito. Até esse ponto não há nenhuma discordância.

O erro está em inferir a necessidade de um agravante adicional ao motivo que gera o preconceito (nesse caso, impropriamente, já que as vítimas nem eram homossexuais). A punição contra agressores físicos já é prevista na mesma lei que protege todo e qualquer cidadão contra violações à sua integridade individual. Não se pode afirmar previamente que os agressores serão punidos segundo os procedimentos abertos na Justiça. Porém, que lei existe, existe.

Porém, se cada tipo de agressão praticada exigir uma lei adicional que enfatize a sua motivação (talvez de modo a saciar os sentimentos que a mídia desperta na própria sociedade), teríamos que pensar em leis específicas contra todo grupo que for atingido por algum tipo de agressão imotivada (obesos, magros, altos, magros, religiosos, não-religiosos, etc). A facilitação de cada uma lei dependeria apenas na mobilização de cada um desses grupos, para convencer a sociedade que a agressão que sofre é mais injusta que a dos demais.

Fatalmente, a sociedade seria dividida entre "protegidos" (sob guarida apenas da lei geral) e "superprotegidos" (sob guarida da lei geral e mais uma específica). É fácil entender porque essa questão sai do campo do direito e emerge no campo político.


quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Maioria dos cristãos britânicos percebe marginalização

Pesquisa conduzida pela ComRes (para a Premier Christian Media) avalia que 81% dos que frequentam a igreja na Grã-Bretanha percebem que a marginalização dos cristãos é cada vez maior na mídia e na imprensa. A pesquisa também indicou que 77% percebem que essa marginalização ocorre na esfera pública, e 2/3 acham que existe também no mercado de trabalho. Essa percepção é maior em mulheres do que em homens.

A avaliação desse sentimento ocorre após incidentes que mostraram o aumento de ações anticristãs na Grã-Bretanha, ao mesmo tempo em que se desenvolve uma cara e pesada campanha difamatória movida por entidades como a British Humanist Association[i] e a National Secular Society.

Em janeiro de 2009, um conselho local cortou a verba de um asilo mantido por cristãos evangélicos porque sua direção recusou-se a responder sobre suas opiniões a respeito da homossexualidade.

Em fevereiro de 2009, foi divulgado publicamente que uma enfermeira cristã foi suspensa do hospital onde trabalha por ter se oferecido para rezar pela recuperação de um paciente.

Também em fevereiro de 2009, uma recepcionista escolar foi punida pela escola por ter enviado um e-mail aos amigos de sua igreja, pedindo orações por sua filha.

Em maio de 2009, o ministério da Igualdade anunciou que determinaria que as igrejas cristãs vão ser obrigadas a contratar homossexuais como instrutores para a juventude.

Em junho de 2009, uma cristã de 67 anos que reclamou contra a realização do evento ‘Gay Pride Parade’ em sua cidade, foi acusada pelo conselho de de ‘crime de ódio’ e interrogada pela polícia.[ii]

Em julho de 2009, um pregador que recitava a Bíblia em público foi impedido pela polícia local sob a acusação de ‘comentários homofóbicos e racistas’.

Na British Airways, uma comissária teve que acionar a Justiça porque seus empregadores exigem que ela esconda uma cruz que usa no pescoço.

Em julho de 2010, uma tutora legal que cuidada de uma adolescente muçulmana ameaçada pela família foi afastada por ter permitido que a menina (de 16 anos) se convertesse ao cristianismo.[iii]

Em novembro de 2010, uma enfermeira foi suspensa de seu trabalho por ter presenteado um colega com um livreto contrário ao aborto.

Em janeiro de 2011, os donos de uma hospedagem em Cornwall foram multados em 3.600 euros por restringirem os quartos apenas a casais heterossexuais.

Esse dado revela um aumento dessa preocupação, em relação a uma pesquisa similar feita no ano anterior pela mesma ComRes, que indicou que 2/3 dos cristãos percebem uma discriminação negativa maior do que qualquer outro grupo religioso no país – na ocasião, 44% dos entrevistados afirmou já terem sido ridicularizados por vizinhos, amigos ou colegas pelo fato de serem cristãos.



[i] a BHA recebeu 35 mil euros do governo trabalhista para fornecer ‘orientações’ para o ministério da Igualdade.

[ii] a acusação, nesse caso, foi julgada ‘desproporcional’ até pelo mesmo pelo líder ativista homossexual Ben Summerskill, e condenada também por comentaristas da mídia e por políticos.

[iii] sistematicamente, os conselhos locais tem excluído casais cristãos da fila de possíveis pais adotivos por causa da oposição por motivo de crença a uma escolha homossexual das crianças adotadas.